O que é sustentabilidade

A palavra sustentabilidade é usada freqüentemente em muitas combinações diferentes: desenvolvimento sustentável; crescimento sustentável; comunidade sustentável; indústria sustentável; economia sustentável; agricultura sustentável; etc. Mas o que significa realmente? Sustentabilidade vem do latim "sustentare" que significa suster, sustentar, suportar, conservar em bom estado, manter, resistir. Dessa forma, sustentável é tudo aquilo que é capaz de ser suportado, mantido. A sustentabilidade, de acordo com Sachs (1990), constitui-se num conceito dinâmico que leva em conta as necessidades crescentes das populações num contexto internacional em constante expansão. Para o autor, a sustentabilidade tem como base cinco dimensões principais, que são a sustentabilidade social, a econômica, a ecológica, a geográfica e a cultural. A sustentabilidade social está vinculada a uma melhor distribuição de renda com redução das diferenças sociais. A sustentabilidade econômica está vinculada ao fluxo constante de inversões públicas e privadas, além da destinação e administração correta dos recursos naturais. A sustentabilidade ecológica está vinculada ao uso efetivo dos recursos existentes nos diversos ecossistemas e, como um dos resultados, mínima deterioração ambiental. A sustentabilidade geográfica está ligada a uma espacialização rural-urbana mais equilibrada. A sustentabilidade cultural procura a realização de mudanças em harmonia com a continuidade cultural vigente. Em 2002, este mesmo autor acrescentou mais quatro dimensões de sustentabilidade: ambiental, territorial (em lugar de geográfica), política nacional e política internacional. A sustentabilidade ambiental permitiria que ecossistemas naturais realizassem autodepuração. A territorial visa à eliminação de disparidades inter-regionais, a destinação igualitária de investimentos públicos e a conservação da biodiversidade pelo eco-desenvolvimento. A sustentabilidade no âmbito das políticas nacionais passaria por um nível razoável de coesão social, democracia e capacidade institucional do Estado em implantar um projeto nacional. Em relação às políticas internacionais, a sustentabilidade passaria pela garantia de paz assegurada pelo fortalecimento da ONU, controle do sistema financeiro internacional, verdadeira cooperação científica e diminuição das disparidades sociais entre os hemisférios norte-sul (SACHS, 2002). Outros autores apresentam diferentes formas de analisar a sustentabilidade. Segundo Chambers e Conway (1991), a sustentabilidade dos meios de subsistência deve ser analisada sob dois prismas: ambiental e social. Do ponto de vista ambiental, a sustentabilidade implica na capacidade sistêmica de lidar com o estresse e os choques, possuindo a habilidade de continuar e melhorar. Já a dimensão positiva da sustentabilidade social está na capacidade de previsão, adaptação e aproveitamento de mudanças no ambiente físico, social e econômico. Os autores apontam que a sustentabilidade depende de como os recursos e as potencialidades são utilizadas, mantidas e realçadas para preservar meios de subsistência. De acordo com Karr (1993), o foco da sustentabilidade deve estar na sociedade e não no desenvolvimento. Apesar de tudo, a realização de uma sociedade sustentável requer a atenção da dimensão econômica, além da dimensão social, biológica, ecológica e ambiental.

Para a GFN (2006), sustentabilidade é uma idéia simples, baseada na quantificação das taxas de produção e consumo de recursos naturais. Em um mundo sustentável, a pressão da sociedade sobre a natureza deve estar dentro dos limites desta em responder de modo equilibrado a esta pressão. Quando as demandas da humanidade de recursos ecológicos excedem a capacidade da natureza em fornecê-los, surge o denominado excesso ecológico. Em termos energéticos, a sustentabilidade de uma economia é uma função da dependência dessa economia de emergia renovável local, do grau de dependência de emergia importada, e a carga total da atividade econômica no ambiente (BROWN; ULGIATI, 1997). O conceito de desenvolvimento sustentável tem ganhado ampla simpatia porque possui uma interpretação simples e satisfatória. Nesse ponto pode ser um pouco divergente do objetivo "desenvolvimento que permanece", mas, na tentativa de encontrar uma definição mais substantiva, é necessário discriminar entre um grande número de diferentes abordagens. Considerando uma abordagem econômica ao problema, a escolha chave é se uns acreditam que o capital natural – as muitas funções que o meio ambiente fornece à humanidade e para ela mesma – deveria receber uma proteção especial ou poderia ser substituído por outras formas de capital, especialmente capital produzido pelo homem (DIETZ; NEUMAYER, 2007). Turner (1993, apud EKINS et al., 2003, p. 168) definiu sustentabilidade forte e fraca como: a) sustentabilidade ambiental fraca deriva da percepção de que o bem estar não é normalmente dependente de uma forma de capital específica e pode, com algumas exceções, ser mantida pela substituição do capital natural pelo capital humano; e b) sustentabilidade ambiental forte deriva de uma percepção diferente, de que a substituição do capital natural pelo capital humano é fortemente limitada por algumas características ambientais, como irreversibilidade, incerteza e existência de serviços indispensáveis ao bem estar da biosfera. De acordo com Dietz e Neumayer (2007), o capital natural engloba quatro categorias de funções. Primeiro, ele fornece o material bruto para produção e consumo direto como alimento, madeira e combustíveis fósseis. Segundo, ele assimila os resíduos decorrentes da produção e consumo de bens e materiais. Terceiro, ele fornece serviços de amenidade, como a amenidade visual da paisagem. Quarto, ele fornece funções básicas ao bem estar da biosfera, que as três primeiras funções citadas dependem. Então, a quarta categoria não é somente um determinante direto do bem estar humano, mas um valor primário – um valor que suporta todas as outras categorias – enquanto as três primeiras categorias possuem um valor secundário. Os mesmos autores dizem que para a sustentabilidade fraca seria possível substituir alguns serviços naturais de assimilação de resíduos e de amenidade. Entretanto, o sistema básico de suporte de vida é certamente impossível de ser substituído. Isto significa que o meio ambiente global - biosfera - fornece para a humanidade funções básicas a seu bem estar, como alimento, água, ar limpo e clima estável. Esses serviços ambientais indispensáveis são tratados pela sustentabilidade forte.

Na validação do paradigma da sustentabilidade fraca, é preciso que um dos seguintes itens seja verdadeiro: a) os recursos naturais são superabundantes; b) a elasticidade da substituição entre capital natural e humano é maior ou igual à unidade (equilíbrio no limite da razão produção-recurso); e c) o progresso tecnológico pode aumentar a produtividade do estoque de capital natural mais rápido do que ele está sendo utilizado (DIETZ; NEUMAYER, 2007). Segundo Victor (2005), que criticou a sustentabilidade fraca, as possibilidades de substituição de recursos dependem de um elevado grau de fornecimento contínuo e crescente de energia barata, cuja hipótese está sendo desconsiderada por muitos pesquisadores (CAMPBELL; LAHERRÈRE, 1998; CAMPBELL, 2006) que acreditam que a humanidade alcançou o fim do petróleo barato de fontes convencionais. Em síntese, a sustentabilidade está ligada à preservação dos recursos produtivos e à auto-regulação do consumo desses recursos, eliminando o crescimento selvagem obtido ao custo de elevadas externalidades negativas (sociais e ambientais). Localmente, o principal desafio é melhorar a qualidade de vida, recuperando e usando adequadamente os recursos renováveis. Globalmente, o principal desafio é mudar o estilo de vida, vislumbrando a contenção do consumo, especialmente nas áreas urbanas dos países ricos.